Existem três tipos de sábios, os cadentes, os de sempre, e
os emergentes. Na verdade, dos primeiro há apenas um (Medina Carreira), os de
sempre são os de sempre (basta ligar a SIC e ouvi-los comentar sempre na mesma
direção) e agora há um sábio emergente (António Barreto). Este sábio emergente deu
recentemente uma entrevista ao Expresso onde despeja a sua ciência sobre Saúde
e o serviço nacional e conclui uma coisa simples: não temos dinheiro para
manter um serviço universal e gratuito. Vai daí a solução, os ricos (a definir)
que a paguem! Sendo o dinheiro um bem escasso, não é necessariamente um bem
inexistente. Existe, importa saber como melhor se pode usar.
O problema da saúde não é económico, é político. E a
questão básica no pagamento dos seus custos é decidir quem deve suportá-los: os
doentes ou todos os cidadãos, solidariamente. Num Estado solidário, parte-se do
princípio político (porque a política tem princípios ao contrário da economia
onde só existem fins) de que aos doentes não deve ser acrescentado o ónus de uma
situação que não escolheram voluntariamente e, portanto, a eles não deve ser
aplicado o princípio do utilizador pagador. É uma questão de justiça e por isso
se lhes dá o direito de, na situação de doença, não terem ainda a segunda
desvantagem de ter que pagar os seus custos. Partindo deste princípio de
solidariedade em que ao Estado cabe assegurar de forma gratuita a saúde dos
seus cidadãos, onde se pode encontrar o dinheiro para pagar as despesas da
saúde? O Estado só tem uma fonte de recursos, os impostos. Portanto, é aí que terá
de recorrer para se suportar os custos da saúde universal e gratuita. Obviamente,
que se não deve gastar sem controlo e que é fundamental criar regras de
controlo das despesas (ser eficiente), mas isso não significa que se corrompa o
princípio básico de que não devem ser os doentes os castigados com o pagamento
de uma situação que não desejaram. Nem os ricos merecem o duplo castigo de
estar doentes e ser penalizados com os custos do seu tratamento! Mais sentido
fará, se houver vontade política de respeitar o tal princípio, que se aumentem
os impostos para se gerar a receita que permita garantir a saúde a todos (por
exemplo criando um imposto dedicado). Com o reforço da eficiência e eventual
aumento de receita fiscal (se necessário) é possível ter o dinheiro que o sábio
diz não haver. Pelo menos é isto que pensa um não sábio, que não preside a
nenhuma Fundação e não descarrega sabedoria do alto de uma torre das Amoreiras.
Eu apenas sei o que é o azar de ter uma doença, porque lido com essa realidade
todos os dias.
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